marcolino-pereira-advogado

Direito Civil

Celebração de diversos tipos de contratos, designadamente, contratos de compra e venda, contratos de arrendamento habitacinal ou comercial, contratos de mútuo.

Direito da Família e Sucessões

Divórcio por mútuo consentimento
Divórcio sem o consentimento do outro cônjuge
Regulação das responsabilidades parentais
Partilha dos bens comuns do casal
Partilhas por óbito

Condomínios

Apoio jurídico às empresas de Administração de Condomínios, designadamente, prestação de consulta jurídica e preparação de assembleias gerais.
Funções dos Administradores de condomínios
Poderes da Assembleia Geral
Constituição de propriedade horizontal

Direito do Trabalho

Consultoria empresarial no âmbito do Direito do Trabalho
Celebração de contratos de trabalho nas suas diversas modalidades
Direitos e deveres da entidade patronal e dos trabalhadores
Cessação do contrato de trabalho com eventual acompanhamento do procedimento disciplinar

Direito Comercial

Constituição de sociedades
Alteração de pactos sociais
Expediente de Registo Comercial
Representação de sócios nas assembleias gerais
Domiciliação de empresas nacionais ou estrangeiras
Insolvências

Notariado

Preparação e tramitação da documentação para a realização de diversos tipos de escrituras
Formalidades fiscais e registrais

Emigrantes

Representação de emigrantes
Obtenção de documentos
Administração e gestão de propriedades e patrimónios

Estrangeiros

Obtenção de vistos de curta duração
Obtenção de autorização de residência
Administração e gestão de propriedades e patrimónios
Obtenção da nacionalidade portuguesa

Direito Rodoviário

Acompanhamento em processos de contraordenação rodoviária
Representação em processos de acidente de viação, na parte cível e criminal, designamente junto dos tribunais e das respetivas seguradoras